Contrato de
Licença
de
Usuário
Final
IMPORTANTE – LEIA
COM
ATENÇÃO:
Este
Contrato de
Licença de
Usuário
Final (“
Contrato”)
é
um
acordo
legal
entre
você
,
pessoa
física
ou
jurídica (“
Você
”), e a
Western
Digital Technologies, Inc. (“WDT”),
e rege o
uso do
software
WD SmartWare e dos
documentos
on-line
ou
eletrônicos a
ele
associados (o
software
e as
documentações
são
doravante designados
coletivamente
como
“
Software”).
AO
INSTALAR
,
ATIVAR
,
COPIAR
OU DE ALGUMA
OUTRA
FORMA
USAR
O
SOFTWARE,
VOCÊ
ACEITA
ESTAR
SUJEITO
AOS
TERMOS DO
PRESENTE
CONTRATO.
CASO
NÃO
OS
ACEITE,
NÃO
INSTALE, ATIVE, COPIE
OU USE O
SOFTWARE.
Este
Contrato pode
ser
ocasionalmente
modificado
por
meio
de aviso divulgado no website da WDT http://products.wdc.com/legal/EULA, e
você concorda que tais avisos constituem uma oportunidade para examinar
quaisquer aditamentos a este Contrato, e ao continuar a usar o Software após a
publicação de tais modificações, aceita estar sujeito a todas as mudanças ao
presente Contrato.
1.
CONCESSÃO DE
LICENÇA
O
Software é
licenciado
para
você
e
não vendido. De
acordo
com os
termos
deste
Contrato, a WDT concede a
você
uma
licença
não-exclusiva, não-transferível (de
acordo
com a
Cláusula
12) e não-sublicenciável
para
o
uso
do
Software
para
fins
pessoais
ou
internos,
exclusivamente vinculado ao
uso de
seu
hardware da WDT, e
para
fazer
um
número
razoável
de
cópias do
Software
para
seu
uso
pessoal
ou
para
fins
internos
de backup da
empresa
.
2.
RESERVA DE
DIREITOS
Você
reconhece
que
o
Software está
protegido
pelos
direitos
autorais e
outros
direitos
de
propriedade
intelectual
e de
proprietário. A WDT
e
seus
terceiros
licenciantes (“Licenciantes”) reservam-se
todos
os
direitos
relativos
ao
Software,
exceto
a
licença
expressamente
concedida a
você
nos
termos da
Cláusula
1.
Com
exceção
dessa
licença
expressa,
nenhum
direito,
propriedade,
interesse
ou
licença
sobre
ou
relacionado ao
Software, seja
implicitamente,
por preclusão
ou de
qualquer
outra
maneira,
será outorgado(a), atribuído(a)
ou
transferido(a) a
você
.
Você
concorda
em
não
adotar
nenhuma
ação
que interfira,
de
qualquer
forma
,
com os
direitos
da WDT
ou de
suas
Licenciantes no
que diz
respeito ao
Software.
Além disso, a titularidade, os
direitos
de
proprietário e os
direitos de
propriedade
intelectual
sobre
e
relativos a quaisquer
conteúdos acessados
através
do
Software
são
propriedade do
dono
do
respectivo
conteúdo
e podem
estar
protegidos
por
direitos autorais
ou
outras
leis aplicáveis. O
presente
Contrato
não
concede a
você
quaisquer
direitos
sobre
tal
conteúdo.
3.
RESERVA DE
DIREITOS
Você reconhece e concorda
em:
(a)
não
reproduzir
o
Software,
exceto
nos
casos
expressamente autorizados na
Cláusula 1; (b)
não
modificar
,
adaptar
,
traduzir
ou
elaborar
quaisquer
trabalhos
derivados do
Software; (c)
não
tentar
adulterar
ou
desativar
o
Software
ou
quaisquer de
suas
características
tecnológicas
ou
medidas
por quaisquer
meios
ou de quaisquer
maneiras;
(d)
não
tentar
descompilar,
desmontar
,
fazer
engenharia
reversa
ou
derivar
o código-fonte do
Sistema
de
qualquer
maneira;
(e)
não
distribuir
,
onerar
,
vender
,
alugar
,
arrendar
, sublicenciar
ou de
qualquer
outra
maneira
transferir
,
publicar
ou
divulgar
o
Software a
terceiros
(
exceto
nos
casos autorizados na
Cláusula
12); e (f)
não
remover
ou
alterar
quaisquer
marcas registradas,
logotipos,
direitos
autorais
ou
outros
avisos de
propriedade,
legendas,
símbolos
ou
selos
do
Software
ou
usados
em
associação
com o
Software.
4. ATUALIZAÇÕES; INFORMAÇÕES NÃO IDENTIFICÁVEIS
PESSOALMENTE
Você reconhece
que
a WDT
não tem
qualquer
obrigação
de
fornecer
suporte
para
Atualizações (
conforme definidas
abaixo)
do
Software. No
entanto,
a WDT pode
ocasionalmente
emitir
versões atualizadas do
Software, e o
Software
pode
ser
automaticamente conectado ao
servidor da WDT
ou
a
servidores de
terceiros
via
internet
para
verificar
a
existência de atualizações,
como
correções de
bugs,
patches,
upgrades,
funções
aprimoradas, plug-ins e
novas
versões (
coletivamente,
“Atualizações”) e pode (1)
atualizar
automaticamente
por
via
eletrônica a
versão
de
Software
que
você
está usando
em
seu
computador;
ou (2)
oferecer
a
você
a
opção
de
baixar
as atualizações. Ao
instalar
o
Software e
não
desativar
as
verificações
automáticas de Atualizações,
você
concorda
em
solicitar
e
receber
Atualizações da WDT
ou
de
servidores de
terceiros.
Você
autoriza
tais
atualizações automáticas e concorda
que
os
termos e
condições
deste
Contrato sejam aplicados a todas
as Atualizações.
O
Software
pode
conter
funções
de
comunicação automáticas
que transmitirão
certas
informações não-pessoais à WDT
em
associação
com a
operação
do
Software.
Tais
informações podem
incluir
as
configurações e a
versão de
Software
que
você
está
usando. A WDT pode
usar
tais
informações
para
fins de
pesquisa, incluindo
análises
estatísticas
sobre
o
comportamento
agregado
dos
clientes.
5.
INFORMAÇÕES DE
REGISTRO
Como
para
qualquer
procedimento de
registro
de
produto,
a WDT pode
solicitar
informações
de
registro
, incluindo
seu
nome e
endereço
de
e-mail. Ao
fornecer
tais
informações,
você
autoriza a
coleta
e o
uso das mesmas
pela
WDT
para
fins
de
comunicados não-promocionais
relativos ao
produto
comprado
com o
Software
(o “
Produto”), incluindo avisos de
disponibilidade de quaisquer Atualizações gratuitas,
avisos de recall
ou avisos de
segurança
.
Você
também poderá
optar
por
receber
e-mails e
materiais
promocionais
da WDT e de
seus
parceiros
comerciais. Ao
fazer
tal
opção,
você
consente
em
receber
tais
materiais
promocionais
da WDT e de
seus
parceiros
de
negócios
enquanto
não
exercer
a
opção de
cancelar
o recebimento de
tais
comunicados. A WDT
não
comunicará
em
hipótese
alguma
suas
informações
de
registro
a
terceiros,
salvo (a) se especificamente autorizado
por
você
; (b) se for
requerido
por
força
da
lei
ou
por
ordem
judicial; (c) a
terceiros
prestadores de
determinados
serviços à WDT,
sob
obrigatoriedade adequada de
sigilo; (d) no
âmbito
de
um
processo
legal;
ou
(e) a
um
comprador
da
totalidade
ou
da
maioria
absoluta
das
ações
ou
dos
ativos da WDT
ou
da
divisão
da WDT à
qual
se refere
este
Contrato.
6.
EXCLUSÃO DE
GARANTIA
O
SOFTWARE É
FORNECIDO “NA
CONDIÇÃO
EM
QUE SE
ENCONTRA”
SEM
QUA
LQU
ER
TIPO DE
GARANTIA.
ATÉ O
LIMITE
MÁXIMO
PERMITIDO
PELA
LEI
APLICÁVEL, A WDT E
SUAS LICENCIANTES SE
ISENTAM DE QUAISQUER
GARANTIAS,
EXPLÍCITAS
OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO,
SEM
LIMITAÇÃO,
GARA
NTIA
S
IMPLÍCITAS DE
ADEQUAÇÃO
COMERCIAL,
ADEQUAÇÃO
PARA
UM
PROPÓSITO
ESPECÍFICO
E NÃO-VIOLAÇÃO DE
DIREITOS DE
PROPRIEDADE
INTELECTUAL
DE
TERCEIROS
OU
PRESENÇA
DE
VÍRUS.
A WDT
NÃO GARANTE
QUE
O
SOFTWARE
LICENCIADO
ATENDERÁ ÀS
SUAS
NECESSIDADES
OU
QUE
ESTEJA
LIVRE DE
ERROS.
QUAISQUER
RISCOS DECORRENTES DO
USO
OU DO
DESEMPENHO DO
SOFTWARE
CORREM
POR
SUA
CONTA
.
VOCÊ
ESTÁ
CIENTE E CONCORDA
QUE
QUAISQUER
SOFTWARES,
MATERIAIS
OU
DADOS BAIXADOS
OU
OBTIDOS
COM O
USO
DO
SOFTWARE
SÃO
REALIZADOS
POR
SUA
CONTA
E
RISCO,
E
VOCÊ
SERÁ
ÚNICO
RESPONSÁVEL
POR
QUAISQUER
DANOS AO
SEU
COMPUTADOR,
SISTEMA
OU
REDE,
INCLUSIVE
PERDAS
OU
CORRUPÇÃO
DE
DADOS.
7.
LIMITAÇÃO DE
RESPON
SABI
LIDADE
ATÉ O
LIMITE
MÁXIMO
PERMITIDO
PELA
LEI
APLICÁVEL,
EM NENHUMA
CIRCUNSTÂN
CIA
A WDT
OU
SUAS
LICE
NCI
ANTES
SERÃO
RESPONSABI
LIZ
ADAS
POR
DANOS
DECORRENTES,
INCIDENTAIS,
INDIRETOS,
PUNITIVOS
OU QUAISQUER
OUTROS
DANOS (INCLUINDO,
SEM
LIMITAÇÃO,
DANOS
POR
LUCROS
CESSANTES,
INTERRUPÇÃO DE
NEGÓCIOS,
PERDA
DE
DADOS,
FALHA
DE
SISTEMA INFORMÁTICO,
MAL
FUNCIONAMENTO
OU OUTRAS
PERDAS
PECUNIÁRIAS)
EM CONSEQUÊN
CIA
DO
PRESENTE
CONTRATO
OU DO
USO
OU DA
IMPERÍCIA NO
USO
DO
SOFTWARE,
MESMO
QUE A WDT TENHA SIDO ADVERTIDA
SOBRE A POSSIBILIDADE DE
TAIS
DANOS.
EM
RAZÃO DE
ALGUNS
ESTADOS/
JURISDIÇÕES
NÃO AUTORIZAREM A
EXCLUSÃO
OU
LIMITAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
POR
DANOS
INDIRETOS
OU
INCIDENTAIS,
A
LIMITAÇÃO
ACIMA
PODE
NÃO
SER
APLICÁVEL A
VOCÊ
.
EM
HIPÓTESE ALGUMA A
RESPONSABILIDADE
TOTAL DA WDT
POR
QUAISQUER
DANOS LIGADOS AO
SOFTWARE PODERÁ
SER
SUPERIOR A US$ 25. AS
LIMITAÇÕES,
EXCLUSÕES E
ISENÇÕES
ANTERIORMENTE MENCIONADAS
SERÃO APLICÁVEIS
ATÉ
A
MÁXIMA
EXTENSÃO
PERMITIDA
PELA
LEI
RELACIONADA,
MESMO
QUANDO
AS
MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS
NÃO ALCANÇAREM
SEU
OBJETIVO
ESSENCIAL.
A WDT
NÃO PODE
SER
CON
SIDE
RADA
RESP
ONSÁVEL
OU
PASSÍVEL
DE
RESP
ON
SABI
LIZAÇÃO
POR QUAISQUER
INFECÇÕES
OU CONTAMINAÇÕES DE
SEU
SI
STEM
A,
POR
DANOS
AO
SEU
SI
STEM
A,
OU
POR
ATRASOS,
IMPRECISÕES,
ERROS
OU
OMISSÕES
DECORRENTES DO
USO DO
SOFTWARE. O
SOFTWARE
NÃO SE
DESTINA
AO
USO DE
INSTALAÇÕES
NUCLEARES,
NAVEGAÇÃO
OU
SISTEMAS
DE
COMUNICAÇÕES
AÉREOS
OU
MÁQUINAS
DE
CONTROLE DE
TRÁFEGO
AÉREO
OU
QUAISQUER OUTRAS
MÁQUINAS
EM
QUE UMA
FALHA DO
SOFTWARE
POSSA
OCASIONAR
MORTE
,
DANOS
PESSOAIS
OU
DANOS
FÍSICOS
OU
AMBIENTAIS
GRAVES.
8.
DIREITOS RESTRITOS DO
GOVERNO DOS E.U.A.
O
Software é
fornecido
com
direitos
restritos. O
uso, a
duplicação
ou
divulgação
pelo
Governo
estão
sujeitos a
restrições
definidas no
item (c)(I)(ii) da
cláusula de
Direitos
sobre
Dados
Técnicos e
Softwares
de
Computador (The Rights in Technical
Data and
Computer
Software) do DFARS 252.227-
7013
ou
nos
itens (c)(i) e (2) dos
Direitos Restritos
sobre
Softwares de
Computador
Comerciais (Commercial Computer Software-Restricted Rights) de 48 CFR 52.227-19,
conforme aplicáveis. O
fabricante é a Western
Digital
Technologies, Inc., 20511 Lake Forest Blvd., Lake Forest, CA 92630.
9.
RESTRIÇÕES DE
EXPORTAÇÃO
A WDT
não
garante
que o
Software
seja
apropriado ao
uso
em
seu
país.
Você
está
ciente de
que
o
Software
ou
as
informações
ou
tecnologias
subjacentes
não podem
ser
obtidos
por
download
ou de
qualquer
outra
maneira
exportados
ou re-exportados
para
quaisquer
países
ou
pessoas
físicas
naturais
ou residentes
em
países
sujeitos
a
embargo
comercial
por
parte
dos
Estados Unidos da América (os
países
atualmente
sujeitos ao
embargo
comercial
imposto
pelos
Estados
Unidos da América
são Irã,
Cuba,
Síria,
Coreia do
Norte
e Sudão)
ou
qualquer
pessoa
incluída na
lista
de
Cidadãos
Especialmente Designados do
Departamento
do
Tesouro
dos
Estados Unidos da América (Treasury Department’s list of Specially Designated Nationals)
ou na
Tabela de
Pedidos Negados do
Departamento
de
Comércio dos
Estados
Unidos (U.S. Commerce Department's Table
of Denial Orders).
Pelo
uso
do
Software,
você
concorda
com os
termos
acima referidos, e declara e garante
que
não está
localizado
em
ou
sob o
controle
de
um desses
países
ou de
um
residente de
um desses
países
ou
referido
em quaisquer dessas
listas.
10.
INDENIZAÇÃO
Você
concorda
em
indenizar
,
defender
e
isentar
a WDT e
suas
licenciantes de quaisquer
responsabilidades,
reivindicações,
multas e
despesas (
inclusive
honorários
advocatícios
justos e
custas)
resultantes da
quebra
do
presente
Contrato
por
você
.
11.
RESCISÃO
Sem
prejuízo
de quaisquer
outros
direitos
da WDT,
este
Contrato
será automaticamente rescindido
sem
aviso
prévio se
você
deixar
de
cumprir
com
suas
obrigações
resultantes
do
presente
Contrato.
Você
deve
cessar
o
uso do
Software
imediatamente
após
a
rescisão do
Contrato
e
destruir
todas as
cópias
do
Software.
Além
de todas as
demais
medidas
corretivas à
disposição
da WDT,
você
concorda
que a WDT procure uma
medida
cautelar
imediata
em
caso de
quebra
do
presente
Contrato
por
você
.
12.
TRANSFERÊNCIA
Você
não pode
ceder
ou
transferir
de
qualquer
maneira,
mediante
procedimento
legal
ou
de
qualquer
outra
forma
, o
presente
Contrato
ou o
Software. Não
obstante
o
anteriormente
disposto,
você
pode
transferir
permanentemente
todos
os
seus
direitos
originados do
presente
Contrato
ao
comprador do
hardware
da WDT ao
qual
este
Software esteja vinculado, à
condição
que
(a)
tal
comprador
concorde
em
assumir
todas as
suas
obrigações no
âmbito
do
presente
Contrato;
e (b)
você
transfira todas as
cópias
do
Software
para
tal
comprador
e cesse o
uso do
Software.
Este
Contrato
será vinculante e entrará
em
vigor
em
benefício das
partes,
de
seus
sucessores
e
cessionários.
13.
DISPOSIÇÕES DIVERSAS
O
presente
Contrato constitui o
acordo
integral
entre
as
partes
quanto
às
questões
aqui
tratadas e prevalece
sobre
todos os
entendimentos
ou
acordos
anteriores
ou
atuais,
verbais
ou
escritos.
Este
Contrato
só pode
ser
alterado
por
aditamento
escrito e firmado
por
ambas as
partes. O
presente
Contrato será regido pelas
leis do
Estado
da
Califórnia,
independentemente
de outras
disposições
legais conflitantes, e
você
aceita a
atribuição
exclusiva
de
jurisdição aos
tribunais
estaduais e
federais do
estado da
Califórnia.
Este
Contrato
não será regido
pela
Convenção das
Nações
Unidas
para
a
Venda
Internacional de
Mercadorias
(United Nations Convention on the
International Sale of Goods).
Caso
qualquer
disposição
do
presente
Contrato
seja considerada
inválida
ou inexequível
por
um
tribunal
de
foro
competente,
tal
disposição
será modificada na
medida
necessária
para
torná-la
exequível,
sem
alterar
sua
intenção,
ou suprimida do
Contrato
caso
tal
modificação
não
seja
possível, e as
demais
disposições do
Contrato
permanecerão
em
pleno
vigor
e
efeito.
A
renúncia
por
qualquer das
partes
a quaisquer
termos
ou
condições do
presente
Contrato
ou
a
violação do
mesmo,
em
qualquer
instância,
não
implicará na
renúncia
a
tais
termos
ou
condições
nem a
qualquer
violação subsequente deste
Contrato.
As
disposições deste
Contrato
que
requeiram
ou contemplem
efeitos
após
o
término permanecerão
em
vigor
não
obstante o
término.
Nenhuma das
partes será
passível
de
responsabilidade
ou
responsável
por
qualquer
atraso,
falha de
funcionamento
(
exceto
em
caso de
falta
de
pagamento
)
ou
interrupção de
serviço
resultante
direta
ou
indiretamente
de
qualquer
caso
de
força
maior
justificado.
Em
caso
de litígio
resultante do
presente
Contrato, a
parte
vencedora será reembolsada
pela
outra
parte
por
todos e
quaisquer
custos e
despesas
decorrentes.